20/10/2017 admin

QUAL A IMPORTÂNCIA DE UM CONTRATO SOCIAL BEM REDIGIDO?

Não existe mágica para garantir o sucesso de uma sociedade, mas sem dúvida evitar litígios entre sócios é uma das grandes vantagens de um contrato social bem redigido. Via de regra, o contrato social deve estabelecer o regime jurídico, isto é, as regras para o funcionamento da empresa, assim como a liquidação da sociedade, se for o caso. E necessita ser registrado em órgão competente.

Se, porventura, a empresa não possui um contrato social bem escrito vários problemas poderão surgir, como por exemplo, na administração e destituição de diretores, na distribuição dos lucros, na cessão de cotas, saídas de sócios, relação entre sócios da empresa com herdeiros de um sócio que veio a falecer, dentre outras.

Agora, um contrato amplamente debatido e que apresente os reais objetivos e obrigações dos sócios é o alicerce de uma sociedade que resistirá às intempéries naturais desse tipo de relação. Por isso, o importante em qualquer relação societária é tentar fugir dos contratos feitos de forma padronizada, e buscar uma empresa que tenha experiência nesse tipo de trabalho, capaz de identificar as necessidades e particularidades de cada sócio.

Um bom contrato social deve equilibrar os interesses de todos os sócios que irão compor o quadro societário da empresa, de modo a harmonizá-lo em um único interesse. Cada sócio deve entender a necessidade de negociar de forma cautelosa e com a devida antecedência as cláusulas que deverão passar a ditar o seu comprometimento na sociedade, inclusive caso venha a sair da empresa.

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